HISTÓRIA INSTITUCIONAL DO BRASIL REAL

Este trabalho deriva da dissertação que, aprovada com distinção e louvor, conferiu ao Autor o título de Mestre em Direito. As alterações foram poucas, cingindo-se ao título. A idéia foi preservar o espírito e o estilo que animaram sua elaboração.Em resumo, este trabalho contém considerações sobre os atos do governo de Fernando Henrique Cardoso, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 1996, referidos aos princípios democráticos instaurados a partir de cinco de outubro de 1988.A hipótese central sustentada é a de que os atos governamentais perpetuam e ampliam as bases autocráticas da sociedade brasileira, subordinando as massas populares aos interesses, necessidades e valores das elites nacionais vinculadas aos interesses, necessidades e valores das elites transnacionais.Os argumentos e os dados para a demonstração desta hipótese são apresentados em cinco capítulos. No primeiro, postula-se um papel de destaque para os juristas nas lutas populares pela efetiva e ampla democratização social. No segundo, tendo em vista as falhas de visão de alguns dos defensores das teses sobre a universalização da democracia, descreve-se a ação das elites dirigida ao reforço e ao aprofundamento das estruturas autocráticas, indispensáveis para a expansão capitalista pelo mundo neste final de século. No terceiro, já delineados os termos em que se manifesta a expansão capitalista, trata-se da ação das elites, do fim do regime militar às eleições de 1994, levada a efeito para a defesa da autocracia capitalista brasileira. No quarto, dando seguimento à análise das ações elitistas, aponta-se a submissão dos órgãos legislativos e judiciários de cúpula às pretensões da chefia dos órgãos executivos. No quinto, verificada a transposição dos limites à atuação dos órgãos executivos, expõe-se a alocação de recursos públicos pelos órgãos executivos encarregados das finanças, do controle e da infra-estrutura, para atender às exigências das elites.Ao final, busca-se sopesar os dados e argumentos expostos ao longo do trabalho e tenta-se dizer o que se pode esperar do futuro na dinâmica das lutas entre as forças autocráticas e as forças democráticas, entre formas de opressão e modalidades de libertação.