HOMOTRANSFOBIA E DIREITOS SEXUAIS: DEBATES E EMBATES CONTEMPORÂNEOS

Este volume da Série Cadernos da Diversidade trata da temática da homotransfobia e dos direitos sexuais no Brasil. Na primeira parte do livro, organizada pelo professor doutor Alexandre Bahia, são apresentadas diferentes contribuições para o debate sobre a omissão inconstitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26, relativa à tramitação do projeto de lei para a tipificação e a criminalização das condutas de homofobia e de transfobia. A segunda parte traz a importante contribuição do desembargador federal Roger Raupp Rios, que traça um panorama histórico e sociológico sobre os temas da orientação sexual e da identidade de gênero a partir da perspectiva do Direito. Um livro necessário, em especial, num contexto em que os movimentos sociais e os Direitos Humanos vêm sendo alvos de golpes e retrocessos.

9788551303061