IMIGRANTES NO BRASIL - PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVAS POLÍTICO-JURÍDICAS

A presente obra tem o objetivo de analisar as normas e políticas públicas destinadas aos imigrantes no Brasil e contribuir com ferramentas científicas e técnicas para aproximá-las de uma perspectiva de proteção de direitos humanos e de inclusão do imigrante no espaço público.Com o propósito de contribuir para o aprofundamento dos diálogos relativos aos fluxos imigratórios e às demandas jurídicas ligadas à proteção do imigrante e refugiado, esse livro está estruturado em três partes voltadas ao estudo de políticas imigratórias e do Direito Internacional dos Refugiados. A primeira parte, intituladaImigração no Brasil: Novos Fluxos e Novos Desafios, analisa a perspectiva política nacional para as novas demandas imigratórias, sobretudo caracterizadas por populações em situação de vulnerabilidade, que refletem o contexto de imigração Sul-Sul.Sob o títuloProteção Jurídica de Imigrantes: Novo Marco Legal para Política Imigratória, o livro apresenta a segunda parte de seus diálogos e problematiza os aspectos relativos aos fundamentos que devem nortear a política imigratória no Brasil.Como terceira e última parte dos diálogos é apresentado o tema das imigrações forçadas e o Instituto do Refúgio, sob o títuloDireito Internacional dos Refugiados e Diálogos de Proteção Brasileira.A obra apresenta ao seu final o relato de Renel Simon, imigrante haitiano residente no Brasil, sobre sua experiência no processo migratório e sua visão sobre as dinâmicas de acolhida de imigrantes no Brasil, sobretudo a partir de sua realidade local.