IMPÉRIO DOS BACHARÉIS, O - PENSAMENTO JURÍDICO E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO NO BRASIL

O Império dos Bacharéis problematiza a formação da cultura jurídica moderna brasileira a partir da análise da Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772), quando, depois de mais de duzentos anos de pedagogismo escolástico, o pensamento moderno, oriundo da revolução galileana e newtoniana, foi institucionalizado. O autor enfrenta, nesse sentido, as diversas correntes do pensamento jurídico que acirraram os debates acerca das teses jusnaturalistas e jusracionalistas no contexto da Reforma. A recepção do pensamento moderno em Portugal, nomeadamente no campo jurídico, foi marcante na formação da geração de intelectuais estadistas que participaram do processo de estruturação do Estado-nação brasileiro. O autor analisa esta herança coimbrã na criação dos Cursos Jurídicos de Olinda e de São Paulo e no Código Criminal de 1830, destacando a importância destas instituições na estrategia política centralizadora do Império. O pano de fundo que perpassa a obra situa-se na (re) discussão do corolário das "idéias fora do lugar" e do paradoxo entre tradição e modernidade. A partir de conceitos como hibridismo e equilíbrio de antagonismos, o livro articula o pensamento jurídico moderno com a dinâmica da cultura política brasileira, recolocando as idéias em seus lugares.