IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ENTIDADES DE EDUCAÇÃO & ASSISTÊNCIA SOCIAL

A imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social é dos temas mais debatidos e atuais no ramo do Direito Tributário. A presente obra pretende, através de análise de sólidos referenciais teóricos tais como Constitucionalismo, Estado Democrático de Direito, Democracia e Justiça Tributária, elucidar questões ainda movediças no trato prático do tema abordado. Lançados os pilares conceituais segue-se por caminho seguro à problematização do tema, colocando em tela tópicos do trato diário da matéria ao enquadrar como entidades de educação e de assistência social, as fundações privadas, as entidades de previdência privada, as associações civis, os estabelecimentos de saúde, as instituições de ensino, os estabelecimentos culturais, as organizações sociais, as organizações da sociedade civil de interesse público, as organizações não-governamentais, o SESC e o SENCAC. Aliando a teoria à prática, a obra constitui referencial para os tributaristas que pretendem tratar do tema.