INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL

Nesta nova edição, dedicamos especial atenção às repercussões da reforma trabalhista de 2017, que teve reflexos importantes nas indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais e registramos os rumos da jurisprudência a respeito nos tribunais superiores. No capítulo 11 acrescentamos um importante item (11.7) a respeito da prescrição parcial do pensionamento indenizatório, pela sua natureza alimentar, e no capítulo 13 inserimos um novo item (13.10) tratando da tendência de flexibilização da competência territorial para o domicílio da vítima de acidente do trabalho. No capítulo 16, que trata das indenizações decorrentes da Covid-19, atualizamos as considerações sobre as consequências jurídicas do enquadramento ocupacional da doença, ampliamos as abordagens a respeito do nexo causal, das possíveis sequelas de longo prazo e da prova pericial, com transcrição de diversas ementas de julgados recentes sobre a pandemia. Acrescentamos também um tópico (16.7.7) a respeitoda compensação financeira instituída pela Lei n. 14.128/2021. Estamos conscientes de que a grande aceitação do livro implica, em contrapartida, muito compromisso e dedicação do autor. Com efeito, para tentar corresponder às legítimas expectativas do leitor, não medimos esforços para registrar a evolução ocorrida sobre o tema nos últimos anos e apontar as tendências atuais da jurisprudência, especialmente dos tribunais trabalhistas, sem deixar de expor nossa opinião devidamente fundamentada. Na atualização do livro, alguns tópicos foram reescritos para mais bem retratar o pensamento atual sobre o tema, as inovações legislativas pertinentes ou mesmo a sedimentação da jurisprudência a respeito de determinadas controvérsias.

9788544236482