INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - A PROTEÇÃO JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Esta obra busca apresentar ao leitor uma visão jurídica e econômica de um dos importantes institutos da propriedade intelectual: as indicações geográficas. As indicações geográficas atuam como signos que diferenciam os produtos e serviços em razão de sua origem, sendo vastamente utilizadas em muitos países - especialmente os europeus -, os quais usufruem dos benefícios econômicos advindos do reconhecimento e da proteção jurídica de indicações nacionais.Neste sentido, esta obra busca identificar - a partir da experiência européia e brasileira - as potencialidades econômicas no reconhecimento de indicações geográficas, apontando os parâmetros adequados de proteção jurídica, que permitam consolidar este processo no Brasil.