INDÍGENAS CRIANÇAS, CRIANÇAS INDÍGENAS - PERSPECTIVAS PARA CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL

De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes?Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das "crianças indígenas" para "indígenas crianças" e a estruturação do que denomina de Doutrina da Proteção Plural, assentada no princípio da autodeterminação dos povos, e que delineia um conjunto de propostas hermenêutico-normativas para a abordagem de questões pouco debatidas no campo jurídico, como o trabalho infantil, ato infracional, adoção e formas de participação dos povos indígenas nos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares.

9788536245805