INDÍGENAS NO BRASIL - (IN)VISIBILIDADE SOCIAL E JURÍDICA

A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refletem um Brasil possuidor de um quadro social altamente diversificado, composto por uma vasta gama de minorias, dentre elas as indígenas, que historicamente vivem em suas tradições, enfrentando bravamente as tentativas truculentas de aculturação e "civilização", sofrendo de invisibilidade política e jurídica desde a época colonial, passando pelo período republicano, ditatorial e democrático.Alavancados no paradigma multicultural não hegemônico, que reconhece o direito de povos e comunidades tradicionais à diferença, os autores têm o intuito de dar visibilidade à causa indígena, fomentando o pensamento contramajoritário como tentativa de preservar o que ainda resta de peculiar na cultura desse povo.Está-se diante de um imenso desafio do poder público e da sociedade de, ao superarem barreiras históricas, darem vazão aos novos paradigmas de direito postos em nosso horizonte normativo. O passo inicial para tanto é desmascarar o preconceito que afeta o cenário social do Brasil, incapaz de compreender e aceitar a diversidade ética e cultural. Afinal, parafraseando Boaventura de Souza Santos, os indígenas têm o direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito de ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades!

9788536267043