INSTITUTAS DE GAIO

As Institutas de Gaio são o mais importante texto da iurisprudentia romana clássica, o único que chegou a nossos dias em sua quase integralidade e de forma autônoma (isto é, independente da compilação realizada no século VI por ordem do Imperador Justiniano, e conhecida como Corpus Iuris Civilis). Gaio era professor, e as Institutas são um manual didático escrito por ele para uso de seus estudantes. De fato, a palavra Institutas (do verbo instituere, "ensinar, instruir, educar") significa "instruções, ensinamentos", e denota uma obra de caráter elementar para uso no ensino. As Institutas de Gaio constituem uma excelente exposição elementar de todo o direito privado vigente no período clássico, assim como as Institutas de Justiniano, que foram calcadas nas de Gaio - de fato, esse imperador tinha tão grande apreço pelo trabalho de Gaio que alude a ele como Gaius noster ("o nosso Gaio") - constituem uma exposição elementar do direito vigente no período justinianeu. Seu valor como obra propedêutica para o estudo do Direito Romano é inegável. Além disso, o seu estudo como fonte de cognição do direito clássico é absolutamente essencial. Nosso conhecimento do processo civil romano, por exemplo, vem quase exclusivamente daí