INSTRUMENTOS DE CAPITALIZAÇÃO SOCIETÁRIA

O presente estudo representa as pesquisas conduzidas num biênio de trabalho na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Trata-se de linha de pesquisa vinculada ao estudo de instrumentos de capitalização societária, com objetivo tríplice: (a) identificação de falhas sistêmicas que afetam a eficiência na captação de recursos para financiamento das atividades dos diversos modelos societários; (b) a busca de instrumentos que, subsidiariamente, possam suprir as omissões nos modelos societários sem a sotifiscação das sociedades anônimas; (c) estudos setoriais para comprovação das afirmações anteriores. A Universidade brasileira precisa, em muitos casos, rever o estudo da ciência do direito, não de forma a abandonar por completo o conhecimento do direito dogmatizado e positivado, mas para acrescentar uma análise crítica daquilo que se positivou, aumentando a influência da produção científica para melhora do texto da lei, modernização da jurisprudência e maior estabilização social.