INSUSTENTÁVEL LEVEZA DO DIREITO DO MAR, A

A Insustentável Leveza do Direito do Mar analisa criticamente os limites do regime jurídico do alto mar num contexto marcado por novas ameaças, insegurança estratégica e fragilidade do controlo estatal. Num tempo em que o oceano deixou de ser apenasvia de circulação para se tornar também espaço de criminalidade, coerção e disputa geopolítica, a obra questiona se o modelo clássico do Direito do Mar permanece adequado aos desafios atuais.Partindo da tensão entre liberdade de navegação, soberania e segurança, o autor revisita os fundamentos do direito de visita, da jurisdição exclusiva do Estado de bandeira e da arquitetura normativa da UNCLOS. Mostra como a elegância dogmática do sistema contrasta com a crescente dureza da realidade operacional: quando o Estado de bandeira falha no controlo, o alto mar transforma-se num espaço vulnerável e propício à impunidade.Sem defender soluções arbitrárias ou expansões soberanas ilimitadas, o livro propõe uma via prudente: pensar a segurança doalto mar a partir de uma lógica funcional, subsidiária e juridicamente controlada, capaz de proteger bens comuns globais sem destruir o núcleo normativo do Direito do Mar. Entre teoria jurídica, geopolítica e estudos de segurança, a obra desafia leituras acomodadas e coloca uma questão central: como preservar a liberdade do mar quando a ausência de autoridade efetiva se converte em condição para a impunidade? O que se propõe é uma reconfiguração crítica do pensamento jurídico sobre o oceano,num momento em que a leveza do sistema já não oculta a gravidade dos problemas emergentes.