INTERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS E DEMOCRACIA - CONCEPÇÕES DE ACESSO AOS DIREITOS E À JUSTIÇA

O livro está dividido em duas partes. O propósito teórico da primeira é analisar um dos fenômenos mais intrigantes da sociologia jurídica e da teoria política nas três últimas décadas, ou seja, as relações entre tribunais e democracia nas sociedades ociden­tais contemporâneas e as influências recíprocas dos tribunais na democracia e da democracia nos tribunais. A intensidade da de­mocratização de uma sociedade interfere na atuação e nas res­postas oferecidas pelos tribunais.Na segunda parte, a despeito da existência de diversas pesqui­sas sobre o acesso aos direitos e à justiça, é possível afirmar que a maioria dessas análises visa ao aprimoramento da justiça e dos procedimentos legais, baseadas em uma noção de acesso à justiça vinculada ao processo civil, em regra, como mero sinônimo de ingresso a um tribunal. Contudo, há outros prismas de análise (sociologia, ciência política, pluralismo jurídico) e concepções que apresentam intensidades e dimensões variadas. As concepções estudadas ultrapassam a ideia restrita de abertura de oportunidades de ingressar com uma ação judicial, mas envolvem todas as variantes possíveis que atendam à plenitude das exigências, desde as condições sociais, valores, ideologias até a efetivação dos direitos, bem como nos reflexos sociais. Estes são pontos fun­damentais para compreender as transformações dos tribunais, potencializadas pela expansão da democracia e dos tribunais nas sociedades contemporâneas.

9788536290683