INTERNET - MACROCRIMINALIDADE E JURISDIÇÃO INTERNACIONAL

Os últimos anos demonstraram claramente a nova visão e característica da criminalidade mundial; uma criminalidade transnacional com interesses à superação dos limites territoriais, possibilidade cada vez mais tranqüila com o advento da internet, acarretando a desconstituição dos Estados-nações que impede ou dificulta a detecção, o processamento e a punição de tais crimes que integram esta macrocriminalidade. A internet criou uma nova espécie de delinqüente, surgido na segurança do anonimato e em camadas sociais distintas do criminoso clássico, além da discussão acerca da responsabilidade penal dos intermediários, que, na qualidade de possíveis co-autores ou meros partícipes, poderiam estar evitando, ou dificultando, as condutas ilícitas demonstradas e que alimentam a macrocriminalidade existente. Alcançar uma simbiose entre o pensador do Direito Penal e o do Direito Internacional é o objetivo para se conviver com a tipificação de crimes supranacionais, julgados por um Tribunal Internacional com jurisdição metaterritorial. A Convenção sobre Cibercrime fortalece a conclusão de que nenhuma nação do mundo demonstrou ter a plena e isolada capacidade de garantir de forma eficaz a segurança da informação e da navegação no ciberespaço.

9788536214511