INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, POLÍTICA E SISTEMAS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS CONSEQUÊNCIAS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA EM FACE DAS DEMOCRACIAS PLURAIS

O presente livro nasce com o intuito de estudar os aspectos centrais relativos aos impactos sociológicos que a interpretação e a aplicação das Constituições possuem nas relações dos poderes constitucionais e as práticas sociais vigentes em nossa sociedade contemporânea. Ora, o direito possui uma inequívoca gênese política, contudo, a política igualmente se faz estruturada e diversas vezes influenciada pelo direito posto. Dentro de tal contexto, a interpretação conferida a determinados preceitos legais pode influenciar diretamente na percepção social que recai sobre os mais variados temas. O Direito Constitucional contemporâneo e a hermenêutica moderna se aproximam em um movimento de complementaridade, momento no qual de prerrogativas quase incontestáveis. Contudo, faz-se necessário estudar os impactos das decisões do Poder Judiciário no cotidiano da sociedade política, para que, ao fim, seja possível analisar as perspectivas e a legitimidade do fenômeno estudado, tendo em vista a separação dos poderes, imanente ao Estado Democrático de Direito, e seus corolários imprescindíveis.

9786525067520