INTERPRETAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO - ENTRE A COERÊNCIA E A CONSISTÊNCIA

A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram para a construção de um discurso coerente, principalmente na interpretação da norma tributária, no que diz respeito à hipótese de incidência e ao fato jurídico tributário. Na apresentação dos procedimentos que promovem a coerência, são cotejadas as limitações/exigências próprias da matéria tributária, sobretudo a estrita legalidade.