INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO TRIBUTÁRIAS CONTRIBUIÇÕES DA HERMENÊUTICA E DE TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO

Este livro, produto de minha Tese de Titularidade para o cargo de Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UERJ, é fruto de das minhas experiências de vida, na academia e principalmente fora. A decisão de tratarde um tema tão árduo quanto o da interpretação e aplicação tributárias somente amadureceu graças a essas experiências, que trouxeram à consciência, de forma visceral, que ser humano é viver com limitações existenciais e de conhecimento, pelo que a tão almejada verdade interpretativa é, no máximo, um ideal. Interpretar é conhecer algo, é uma atividade de construção de sentido, que demanda razão e emoção e, que apesar de ser desenvolvida por cada pessoa, é histórica, social e culturalmente informada. Assim, longe de ser uma atividade isolada, egoísta e egocêntrica, é uma atividade intersubjetiva e solidária.