Introdução ao estudo do processo: fundamentos do garantismo processual brasileiro

Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o «núcleo característico de um sistema processual reside fundamentalmente na relação entre os papéis atribuídos ao juiz e às partes». Com esse propósito será realizado um escorço do «formalismo processual» moderno, em sua formação e desenvolvimento ulterior (contemporâneo). Em síntese, desnudando a influência do publicismo e alguns de seus mitos ao longo da história «moderna» do processo. Com o cuidado em evitar abstrações sistemáticas descontextualizadas do modelo político, o trabalho não defende soluções «quimicamente puras» na conformação ou divisão de trabalhos (funções) no ambiente processual. Em contraste, visando a determinar o modelo processual brasileiro e alguns de seus desdobramentos, a normatividade é tomada como referente - logo, fator de «constrangimento» do intérprete/estudioso.

9786586025132