IPI PARA CONCURSOS - TEORIA E PRÁTICA - QUESTÕES GABARITADAS E INÉDITAS - COMENTÁRIOS ÀS MAIS RECENTES DECISÕES DO STF - COM EXERCÍCIOS E QUADROS-RESUMO

Você irá encontrar nesta obra:- Os Princípios Constitucionais que Regem o IPI- Noções de Fatos Geradores, Campo de Incidência e de Não Incidência do IPI- Excluídos do Conceito de Indústria- Os Contribuintes por Excelência do IPI- Sujeitos Passivos para Fins do IPI. Do Domicílio Tributário e da Contagem de Prazos para Fins do IPI- O Fato Gerador- Da Possibilidade de Suspensão do Imposto, Mediante Opção do Sujeito Passivo- Isenção do IPI- Das Reduções e Majoração do Imposto. Regimes Especiais. Do Lançamento. Valor Tributável ou Base de Cálculo do IPI. Dos Créditos- Obrigações Acessórias- Infrações e Penalidades- Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o IPI- Questões sobre IPI- Legislação do IPI