JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS - CONSTITUIÇÃO, ESFERA PÚBLICA E A DESESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA A PARTIR DA OBRA DE HANNAH ARENDT

A presente obra analisa o fenômeno da judicialização das relações sociais e políticas. Sua teoria de base é a construção teórica de Hannah Arendt na problematização da formação e crise das esferas pública e privada, que geraram a formação da esfera social.Busca, no âmbito geral, analisar criticamente as causas e consequências da judicialização da política e das relações sociais. A obra apresenta-se por meio de quatro capítulos: (1) aborda as transformações do paradigma estatal de produção e aplicação do direito com o constitucionalismo e suas novas decorrências relativas ao constitucionalismo principiológico e ao positivismo garantista; (2) a conceituação das esferas pública e privada e o surgimento do social na filosofia de Hannah Arendt; (3) a judicialização das relações políticas e (4) a judicialização das relações sociais.Após isso, os resultados são sumariados onde se assinala a judicialização das relações sociais e políticas, como resultado das transformações operadas nas esferas pública e privada que resultaram no surgimento do social, bem como a postura de um judiciário intervencionista como tentativa de concretização das promessas democráticas. Apesar de especificadas ao longo do relato, algumas categorias jurídicas são aqui destacadas: esfera pública, privada e social; constitucionalismo; judicialização das relações sociais e políticas.

9788536251110