JÚRI - TEORIA E PRÁTICA

A presente obra desenvolve estudo tanto em torno da estruturação do Tribunal do Júri quanto do procedimento previsto em lei para o julgamento dos crimes que são de sua competência.No primeiro capítulo, o autor discorre sobre as bases e fundamentos do Tribunal do Júri, analisando seu surgimento e razões de existência do sistema de justiça contemporâneo, enfrentando as principais críticas que são lançadas a esta instituição.Após, a temática da disciplina constitucional do Tribunal do Júri é detalhadamente analisada, com abordagem de importantes consequências das regras estabelecidas na Constituição Federal em relação à instituição do júri, com de­talhamento de algumas fundamentais decorrências da opção pela Lei maior do estabelecimento do princípio da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos, para orientar as hipóteses submetidas ao julgamento pelos cidadãos jurados.O capítulo terceiro faz análise da disciplina procedimental do Tribunal do Júri, na forma estabelecida no Código de Processo Penal, sendo a análise realizada em grupos de artigos, de sorte que todos os dispositivos da legislação processual que tratam do júri são objeto de verificação e comentários.São então nos capítulos 4, 5, 6, 7 e 8 separados temas particulares de extremada relevância em relação à instituição do júri e sobre eles é desenvolvido detalhado estudo; entre estes temas estão a questão do banco dos réus, da rotatividade dos jurados e da incomunicabilidade.Por fim, são trazidas algumas propostas para a modernização e melhora do modelo de Tribunal de Júri existente no Brasil, sendo estas propostas concebidas desde a avaliação dos problemas existentes no dia a dia forense em relação ao julgamento pelos jurados, bem como das regras democráticas essenciais que fortalecem a instituição tratada.O autor é conhecido Advogado e jurista paranaense, sendo importante referência no tema do Tribunal do Júri, tanto por sua atuação em plenário como por outros trabalhos já publicados ao longo de vários anos. Especificamente com a Juruá Editora, sobre Tribunal do Júri, já publicou, no ano de 2004,Tribunal do Júri: fundamentos, procedimento, interpretação em acordo aos princípios constitucionais e propostas para sua modernização; no ano 2008,O Novo Rito do Tribunal do Júrie no ano de 2009,Procedimento Especial do Tribunal do Júri: aspectos polêmicos.

9788536285030