JURISDICAO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E OS LIMITES DE SUA LEGITIMIDADE DEMOCRATICA

A obra faz um estudo sobre a Democracia para então enfocar a jurisdição constitucional suas origens evolução no Brasil inovações decorrentes da Constituição de 1988 questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. A partir de umareflexão crítica o vértice da investigação atém-se à tensão entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional à luz da atual experiência brasileira. Sob a ótica propositiva apresenta instigantes sugestões visando à maior democratização da jurisdição constitucional brasileira identificando seu déficit democrático seus excessos e insuficiências seus limites e possibilidades. A premissa central é a imprescindibilidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos fundamentais.

9788571476523