JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL & DEMOCRACIA - INTEGRIDADE E PRAGMATISMO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A redemocratização e as inúmeras inovações institucionais consagradas pela Constituição de 1988 constituíram a mola propulsora para um amplo processo de reordenação da esfera política do país, que fez com que o espaço até então ocupado pela representação política tradicional fosse, com uma intensidade cada vez maior, "invadido" pelos tribunais, mormente, pelo Supremo Tribunal Federal.O problema evidente dessa redefinição de funções é o de que os julgamentos realizados pela Corte Constitucional são proferidos por um número pequeno de juízes, agentes políticos não legitimados pelo voto popular. Recorrendo a categorias da teoria constitucional contemporânea - com destaque especial para a obra de Ronald Dworkin - o livro apresenta uma análise crítica a respeito da atuação do STF nos últimos anos, apontando os limites e os impasses da jurisdição constitucional no Brasil.

9788536216324