JURISDIÇÃO - CRISE, EFETIVIDADE E PLENITUDE INSTITUCIONAL

Neste volume: Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado; Boa e Má-fé Processual; Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional; A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência do Juiz; Os Princípios Informadores da Execução após a Reforma do Código de Processo Civil; Poderes do Juiz; Registro Audiovisual de Depoimentos: Fundamentos Jurídicos; Os Limites da Linguagem no Processo: O Sistema Mídia e o Sistema Jurídico; Súmula Vinculante; As Ações Sincréticas como Instrumento de Celeridade Processual: Direitos Fundamentais Conexos e Efetividade Constitucional; O Ambiente da Desprocessualização: A Acessibilidade ao Judiciário Condicionada; Denúncia Espontânea e Multa Moratória: Confissão e Crise na "Jurisdição" Administração; Breve Crítica ao Princípio da Motivação das Decisões Judiciais; A Testemunha Trabalhista: Aspectos Morais; Acesso à Justiça e o Papel do Judiciário no Estado do Bem-Estar Social: O Problema da Omissão da Concretização de Direitos Fundamentais; Jurisdição de Maior Graduação - Competência nos Crimes Contra a Organização do Trabalho e Federalização dos Crimes Lesivos de Direitos Humanos; Questionamentos sobre a Utilização do Instituto da Arbitragem como Forma de Solução de Conflitos Trabalhistas; Aspectos Socioeconômicos do Direito Processual do Trabalho no Mercosul; Reflexões Sobre a Morosidade e o Assédio Processual na Justiça do Trabalho; Libras no Judiciário: Um Débito Social; A Interpretação do Direito Segundo o Supremo Tribunal Federal; Crise na Prestação Jurisdicional: Uma Solução Radical; Ensino Jurídico, Estrutura Curricular e Transição Paradigmática; Funções do Poder Judiciário: Primeiras Reflexões.