JURISDIÇÃO E PROCESSO

As reflexões desta obra voltam-se a contribuir na construção de um novo paradigma de processo, desvelado no seio de nossas raízes históricas, próximas e distantes, a amoldar-se ao perfil de uma jurisdição destinada a criar o Direito, como soberania popular comprometida com os direitos fundamentais, nos termos assegurados pela Constituição Cidadã, que rege e deve reger a sociedade pátria.