JURISDIÇÃO E PROCESSO II - REFORMAS PROCESSUAIS, ORDINARIZAÇÃO E RACIONALISMO

Nesta obra: O Estado e a Crise Jurisdicional: a Influência Racional-Romanista no Direito Processual Moderno; O Estado e o Direito de Punir; Racionalismo e Processo Civil: em Busca da Verdade Impossível; Para um Cível Possível: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público como Custos Legis; O Meio Ambiente e a Sociedade de Risco: as Liminares nas Ações Ambientais; A Lei 11.382/06 e os Embargos do Executado na Execução para Pagamento de Quantia Certa; O Novo Conceito Legal de Sentença e suas Repercussões Recursais: Primeiras Experiências com a Apelação por Instrumento; A Reclamação no Sistema Processual Civil Brasileiro como Expediente de Correção a Desobediências às Decisões e às Competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; A Efetividade da Jurisdição; Dos Princípios da Cooperação e da Razoável Duração do Processo e sua Necessária Aplicação para a Resolução da Lide; Coisa Julgada Inconstitucional; Penhora On line: discussões Acerca do uso do Novo Sistema no Poder Judiciário; Fungibilidade das Tutelas de Urgência.