JUSTIÇA, DEMOCRACIA, TECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE: DIÁLOGOS DEMOCRÁTICOS ENTRE OS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA

Sumário: Apresentação do Coordenador e Organizador do Livro e Editor da POLIFONIA: Democracia, Direitos Humanos e Constituição: Igualdade Material, Reconhecimento, Fluxo da Política e do Direito, e Poder Judicial - Alfredo Attié. 1ª Parte: 190 Anos do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa: Liberdade, Meio Ambiente e Justiça.Apresentação - Henrique Araújo; Constitucionalismo Global e Ambiental: entre Paideia e Politeia ? Alfredo Attié; Direito ao clima no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: a imaginação jurídica que emana de um instrumento vivo - Alexandra Aragão; Como tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis? Uma reflexão a partir das cidades inteligentes - Fernanda Paula Oliveira; Jurisprudência Cível do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal em Matéria de Direito do Ambiente - António Santos Abrantes Geraldes; Liberdade e Dignidade Humanas do Arguido na Aplicação Das Medidas de Coação: O Contexto Jurisdicional Constitucional de Angola ? Maria da Conceição Sango; Liberdade, Meio Ambiente e Justiça: Visão Empresarial - Nelma Fernandes; Casos ambientais e processos judiciais em São Tomé e Príncipe - Miris Rosário; A exigência comunitária do risco ambiental e o seu impacto na liberdade e na justiça - João Manuel Nunes Lemos de Albuquerque; Os 25 anos do Tribunal Penal Internacional - Eloisa de Sousa Arruda; Tutela Penal de Terceira Geração na Proteção do Meio Ambiente - Carlos Alberto Correa de Almeida; A eficiência e a eficácia da Justiça, exigências do Estado de Direito - Benfeito Ramos; Dia da Sobrecarga da Terra e Ponto de Inflexão da Amazônia - Arnaldo de Souza Ribeiro; Liberdade e Justiça, uma visão judicial desde o Timor-Leste ? Deolindo dos Santos; Sistema Brasileiro de Precedentes José Maria Câmara Junior; Encerramento: Nelson Faria de Oliveira; 2ª. Parte: Tribunal da Relação do Porto: Novas Formas de Governação Global: Tecnologias, Direito, Democracia e Paz. Apresentação: José Igreja; Prefácio: Rui Moreira; A Formação dos Juízes: desafios nas sociedades atuais - Lina Castro Baptista; O Estado de Sítio: Cerco aos Estados e Ameaças à Democracia - Alfredo Attié; Da revisibilidade [humana] das decisões automatizadas depois do Acórdão Ligue des droits humains do Tribunal de Justiça da União Europeia ? Manuel David Masseno; Sustentabilidade no Mundo Empresarial - Alberto Carvalho Neto; Encerramento: José Igreja.

9788594777287