JUSTIÇA FEDERAL - ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Você irá encontrar nesta obra:- Análise sobre o monopólio da jurisdição, a história do Poder Judiciário brasileiro e suas funções, seus órgãos e respectivas competências- A estrutura e organização da Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância- As causas relativas à competência cível em 1ª instância- A competência cível da 2ª instância, originária e recursal- A competência criminal da 1ª instância, com destaque aos principais crimes federais- A competência criminal da 2ª instância, originária e recursal- A divisão de competência entre as varas federais existentes, incluindo as especializadas, tomando como exemplo a Justiça Federal da 4ª Região- A estrutura, organização e competência dos Juizados Especiais Federais- A organização e atribuições das funções essenciais à Justiça Federal Comum: Advocacia, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Defensoria Pública da União- A estrutura dos órgãos administrativos da Justiça Federal e respectivas atribuições: Conselho da Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais e 1ª instância- Os serviços judiciários como protocolo, distribuição, regime de plantão, depósitos judiciais, custas judiciais, despesas processuais, alvará judicial e transformação em pagamento definitivo, precatórios e requisições de pequeno valor- A modernização da Justiça Federal e as ferramentas tecnológicas que estão sendo utilizadas na Justiça Federal Comum, especialmente na 4ª Região, incluindo comentários sobre a Lei 11.419/2006.

9788536286525