LDB - LEI 9.394/1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Fizemos constar nesta edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/1996, a Lei do PNE - Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/2014), isto porque nela encontramos muitos projetos de textos, tendo como objetivo principal melhorar a qualidade da educação básica brasileira e atingir uma meta mínima estabelecida pelo IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.A importância de conhecer as legislações revogadas, além das que encontram-se em plena vigência, é de extrema importância e relevância.Para sairmos desse empasse de metas 'mínimas' que devem ser atingidas em nosso sistema educacional, precisamos levar em consideração o Princípio da Sustentabilidade, que defende a satisfação das necessidades das geraçõesatuais não devendo comprometer a das gerações vindouras. Na educação, quando algo ocorre erroneamente, só notar-se-á muito tempo após a ação ter sido feita... Quem acaba por justi?car os erros cometidos, por essas falhas de gestão, são os educandosde toda uma década.Conhecendo a nossa legislação temos os aportes para discutir e cobrar aquilo que nos é um direito.Tenham todos uma ótima leitura!