LDB - LEI 9.394/96 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - ÍNDICE ALFABÉTICO - ACOMPANHA C

Consta nesta edição da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96, a Lei do PNE - Plano Nacional da Educação (Lei 10.172/01), que fora criada no ano de 2001, e que esteve em vigência até janeiro de 2010, isto porque nela encontramos muitos projetos e textos, que são inclusos posteriormente pelo PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação, no ano de 2007, tendo como objetivo principal melhorar a qualidade da educação básica brasileira e atingir uma meta mínima estabelecida peloIDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.