LEGALIDADE E LEGITIMIDADE - EM TORNO DO SISTEMA...

Kelsen concebeu o Direito como um sistema normativo e separou estritamente o Direito da Ciência do Direito. Neste livro, o Prof. Carlos Viegas uniu o que Kelsen separou, buscando esclarecer ao leitor a Teoria Pura e reinterpretando-a à luz de suas origens remotas na filosofia do Direito e próximas nas Escolas da Teoria Geral do Direito. O autor aborda de modo científico, e não menos filosófico, o embate entre a legalidade e a legitimidade das Leis, a partir da categoria do Direito como Ciência Jurídica em sentido Estrito (CJE), e de seu núcleo, a Teoria Pura do Direito (TPD). Concebe o homem em sua dimensão pessoal, social e integral, procede a um estudo sobre a naturalística do homem e seu Direito (Cap. I), do homo loquens ao homo juris, bem como de sua simbologia (Cap. II) a expressar sua capacidade cultural de fazer o Direito.