LEIS PENAIS ESPECIAIS

Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13.874/2019), além das atuais diretrizes trazidas pela legislação do coronavírus (Lei 14.020/2020).Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência acadêmica na área do direito material, coletivo e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da Lei 13.467/2017.E nesta 2ª edição foi possível promover significativos avanços ao livro, a partir da inclusão de diversas e recentes decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência mais contemporânea sobre as questões a ela relacionadas. A chegada de novos colaboradores, além do estudo analítico da lei do coronavírus (artigo por artigo), fazem deste projeto editorial um guia de leitura obrigatória. É este, em suma, o objetivo da presenteobra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista, à Lei da Minirreforma Trabalhista e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamentoa ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

9780001413405