LIBERDADE DE EXPRESSÃO - 1ª EDIÇÃO DE 2017: O CONFLITO ENTRE O LEGISLADOR E O JUIZ CONSTITUCIONAL

Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para a liberdade de expressão, que visa combater coringas argumentativos e o chamado narcisismo constitucional.

9788547217693