LICENÇA DE MARCA - ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE UM CONTRATO QUE MOVIMENTA BILHÕES DE DÓLARES ANUALMENTE

O ato de licenciar marcas tem se apresentado como eficiente estratégia de mercado, da qual se utilizam, desde pessoas físicas, até uma vasta gama de sociedades empresárias nacionais e estrangeiras que almejam galgar espaço na mente dos consumidores,de forma mais célere e pujante. Esta operação empresarial, autorizada pelo Direito, acaba sendo, na grande maioria das vezes, mais hábil e frutífera, especialmente se comparada com o ato de se constituir marca nova, cuja disseminação no mercado podeser muito vagarosa e ainda obter resultado insatisfatório aos olhos do empresariado.O intercâmbio do uso das marcas resulta na movimentação de bilhões de dólares anualmente. Os dados estatísticos apresentados nesta obra demonstram, de forma cristalina, o enorme peso deste segmento de negócio na economia nacional e mundial.Este livro, fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP, será, portanto, de grande interesse e valia, não apenas para os juristas militantes nos segmentos do direito empresarial e contratual, como, igualmente, para os publicitários e profissionais de marketing, administradores e até mesmo novos empreendedores que buscam ferramentas distintas e mais eficientes para se infiltrar ou permanecer inseridos nos competitivos mercados em que atuam ou passarão a atuar. E o licenciamento da marca, em seus vieses jurídico e econômico, se presta exatamente a este propósito: servir-se como recurso ou solução alternativa para a iniciação de novos negócios oupara a sobrevivência daqueles negócios que se encontram em situação de crise.