LIMINARES - ASPECTOS PRÁTICOS

A presente obra é essencial para a biblioteca de todo o operador do Direito Processual Civil como para aqueles que militam mo Direito Tributário Contencioso, onde na defesa dos direitos, que não podem aguardar a prestação jurisdicional final, sob pena o sistema constitucional e infraconstitucional e violação do sobre princípio da segurança jurídica, norteador de todos os demais princípios, propõem as medidas cautelares, as tutelas antecipadas.