Limites da Jurisdição Constitucional
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Autor : Giovanni Andrei
Editora : ALMEDINA
Páginas : 208
Edição : 1 - 2026
Ano : 2026
Origem : NACIONAL
Encadernação : BROCHURA
Dimensões : 16 x 1 x 23
ISBN : 9786551820526
Situação : Lançamento
Data de lançamento : 16/07/2026
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Fruto da dissertação com a qual o autor Giovanni Andrei Franzoni Gil obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, esta obra examina os limites da jurisdição constitucional em um cenário marcado pelo avanço do ativismo judicial e pelas tensões entre constitucionalismo e democracia.A partir de sólida base teórica e rigor hermenêutico, o autor analisa a interpretação constitucional, a separação de poderes e os riscos da supremacia judicial, defendendo a centralidade da Constituição como parâmetro de contenção do poder. Leitura essencial para estudiosos e operadores do Direito Constitucional contemporâneo.
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