LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA CONTRA O ENCARCERAMENTO EM MASSA DO BRASIL: UMA CARTOGRAFIA SOCIOJURÍDICA

Se fecharmos os olhos e refletirmos sobre a cor das prisões no Brasil,é muito provável que a imagem seja monocromática. As pequenasvariações de um mesmo tom de pele nesse cenário indicam o modode funcionamento do sistema de justiça criminal no país. A penalidade,no Brasil, não é uma loteria. A imposição massiva da pena deprisão a um grupo social com a mesma característica de raça, classee gênero revela uma seletividade inegável. O distanciamento entrea realidade da operação do sistema penal e a sua programaçãonormativa não é uma característica exclusiva da América Latina. Acriminologia crítica da Europa e o pensamento crítico norte-americanopercebem, por exemplo, uma distribuição desigual do rótulo decriminoso também nos sistemasde justiça criminal do Norte global.

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