LIVRE INICIATIVA E DIGNIDADE HUMANA - NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Neste Volume:- Liberdade Negocial e Dignidade da Pessoa Humana: Aspectos Relevantes- O Direito de Família e a Atividade Empresarial: Contribuições na Visão de Nelson Rodrigues- ANEXO 1 - RESP. 1.047.538/RS- Livre Iniciativa e Ordem Econômica: a Possibilidade de Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado- ANEXO 2 - ADIn 3.512-6/ES- Inconstitucionalidade da Cláusula de Exclusividade nas Cooperativas de Trabalho Médico - ANEXO 3 - REsp. 768.118/SC- É Constitucional a Lei que Estipula Passe Livre no Transporte Interestadual Coletivo, para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais?- ANEXO 4 - ADIn 2.649-6/DF- Proteção e Compensação Ambiental - ANEXO 5 - ADIn 3.378-6/DF- Uma Análise Acerca do Dano Moral Decorrente de Revista Íntima Realizada pelo Empregador à Luz de Princípios Constitucionais Relativos à Ordem Econômica

9788536231549