MANUAL DIDÁTICO DAS OBRIGAÇÕES - CONTRATOS E REVISÃO CONTRATUAL

Ambientado no Direito Civil, esta obra, percorreu caminhos abertos inicialmente pelo Direito das Obrigações, do Código Beviláqua ao Código Reale, desenvolvendo-se e irradiando conceitos no campo multifacetado de sua mais rica fonte, os Contratos, com especial enfoque sobre a revisão contratual, finalmente ao abrigo da lei. Estudou e traçou uma visão panorâmica da teoria obrigacional, fornecendo coordenadas para sua compreensão, não apenas no contexto civilístico, como também no Código de Defesa do Consumidor, dirimindo dúvidas e procurando iluminar cantos obscuros do instituto revisionista, hoje, felizmente, recepcionado pelo nosso ordenamento civil nos artigos 317, 478, 479 e 480 e artigo 6º, V, do CDC. Abordou também aspectos pouco analisados dos fatos jurídicos, de diferenças e semelhanças entre a Teoria da Imprevisão e as hipóteses de Caso Fortuito ou de Força Maior, fazendo um levantamento dos pontos positivos e negativos da inclusão da revisão dos pactos em nosso direito material.Inúmeras características recomendam este trabalho do Professor Nelson Borges, mas, acima de tudo, deve ser destacado seu caráter didático e objetivo, preocupado em facilitar a compreensão de temas apresentados por alguns juristas, não raras vezes envoltos em hermetismo desnecessário, porque, a rigor, em sua essência, encontram-se regidos pela simplicidade, como tentou demonstrar o autor nesta pesquisa.

9788536213095