MANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI - 4ª EDIÇÃO

A 4ª edição do Manual do Tribunal do Júri, revisada e atualizada, aborda todos os aspectos do Tribunal do Júri, sempre por uma perspectiva constitucional. É uma obra voltada a estudantes e profissionais do Direito que atuam ou têm interesse na área criminal - seja na advocacia, magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública. O livro discute temas fundamentais para compreender o júri popular, como sua origem histórica, os princípios constitucionais, a primeira e a segunda fase do procedimento, a parte recursal, além de propostas legislativas em andamento e diversos aspectos críticos fundamentais para discutir a matéria. Também analisa pontos sensíveis e atuais: como presunção de inocência, ausência de motivação nas decisões do Conselho de Sentença, uso do inquérito policial na fase de pronúncia e no julgamento, possibilidade de gravação das sessões, a representatividade social no sorteio dos jurados, execução imediata das penas, dentre tantos outros.

9786526028476