MANUAL DOS DIREITOS REAIS

Manual dos Direitos Reaisé uma obra destinada especialmente aos acadêmicos do Direito. É fruto da experiência do autor ao longo de vinte anos no magistério superior. Cuida das figuras centrais desse instigante ramo de estudo, como a posse, a propriedade e os direitos reais de aquisição, que são os três fenômenos jurídicos contidos no Direito das Coisas.É uma obra contemporânea e tem o mérito de empreender um estudo multidisciplinar, não se resumindo, assim, ao Direito Civil. Sob a ótica do diálogo das fontes e da constitucionalização do Direito Privado, oferece leitura clara e didática, sempre à luz dos princípios que infor­mam o direito patrimonial.A obra é dedicada à apropriação de bens, mas não se afasta da Teoria da Repersonalização do Direito, em que oserressalta sobre oter. O tex­to aborda as várias figuras jurídicas em sua estrutura e função, discor­rendo sobre seus elementos constitutivos e seu papel socioeconômico, inclusive na posse e nos direitos de garantia, postura que o diferencia da maioria dos manuais que tratam dos direitos reais.Visando propiciar visão panorâmica, a obra examina vários Códigos Civis do ocidente e do oriente, comparando-os com o Código Civil Bra­sileiro e, em alguns pontos, sugerindo alterações delege ferenda. Com o mesmo propósito, examina e comenta os vários Enunciados do CNJ que cuidaram do tema nas várias Jornadas de Direito Civil.É, em resumo, uma obra que harmoniza doutrina clássica e doutrina con­temporânea, sempre com o propósito de oferecer leitura proveitosa.

9788536286143