NEOCONSTITUCIONALISMO - ULTRAPASSAGEM OU RELEITURA DO POSITIVISMO JURÍDICO?

"... As inquietações acerca do constitucionalismo e do modelo político e econômico que lhe dá sustento têm sido a tônica nas indagações da autora por alguns anos. O esgotamento do modelo frente às novas necessidades impostas pela onda neoliberalista e pela globalização carece de resposta que melhor solucione os problemas sociais na pós-modernidade.Com a agudez intelectual que lhe é peculiar, analisa o positivismo de Kelsen com a necessária neutralidade que prega para que o Direito alcance ser ciência, sem qualquer envolvimento com o sujeito, limitando-se à descrição de seu objeto. Reconhece a singular evolução que a teoria do direito, de caráter positivista, alcança com a visão dada por Hart. Esclarece que para esse autor, o Direito é poroso, eis que a própria linguagem que utiliza é imprecisa, fazendo com que o Direito tenha 'textura aberta' passível de ser concretizado pelos Tribunais, no exercício de função de caráter normativo. A autora o estuda com a paixão de quem vai defendê-lo, para reconhecer que a transformação atual do direito não teria ocorrido sem a sua singular contribuição. Faz ainda a análise da posição de Dworkin para encontrar nele uma resposta para as necessárias relações entre moral e Direito, que nos introduzem hoje em um paradigma pós positivista.O texto, de agradável leitura, definitivamente trará esclarecimentos importantes àqueles que buscam um novo Direito". Trecho da apresentação da Dra. Danielle Anne Pamplona

9788536235691