NOVA LEI DO FEMINICÍDIO: COMENTÁRIOS À LEI N° 14.994/2024, 3ª EDIÇÃO 2026 | 3ª EDIÇÃO

Nesta nova edição da Nova Lei do Feminicídio - Comentários à Lei nº 14.994/2024 apresenta uma análise sistemática, crítica e atualizada das profundas alterações promovidas na legislação penal brasileira em matéria de violência contra a mulher. Os autores examinam o novo tipo penal do feminicídio, suas elementares, causas de aumento de pena, efeitos da condenação e reflexos em outros crimes correlatos, como lesão corporal, ameaça, crimes contra a honra e descumprimento de medidas protetivas. O livro também aborda as modificações na Lei de Execução Penal, a classificação do feminicídio como crime hediondo e os impactos processuais da nova lei, oferecendo uma leitura técnica, prática e alinhada à jurisprudência recente. Indicado para:Advogados e advogadas criminalistasMagistrados, membros do Ministério Público e Defensoria PúblicaDelegados e operadores da segurança públicaEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito PenalPesquisadores e docentes da área penalProfissionaisque atuam com violência doméstica e direitos das mulheres

9786551500367