NOVAS METODOLOGIAS DE TRIBUTAÇÃO: SUA COMPATIBILIDADE COM A JUSTIÇA NA ERA DIGITAL

Estamos em uma época singular. A sucessão e o acréscimo de crises no contexto de revolução tecnológica e de invectivas climáticas desafia o presente. Socioeconomicamente, o Brasil ainda se vê às voltas com problemas antigos: pobreza, desigualdade, exclusão. Nesse contexto, a tradicional metodologia tributária mantém a sua relevância, uma vez que a capacidade contributiva se mantém como o critério elementar de realização da justiça tributária em uma sociedade marcada pela pobreza e desigualdade. Mas por outro lado, a revolução 4.0 sob o axioma da sustentabilidade demanda o desenvolvimento de novas metodologias de tributação, o que propulsou, no Brasil, o desenvolvimento do protótipo tributário consistente na EC 132. Entre o tradicional e o novo, os artigos que compõe a presente coletânea abordam, na conjuntura atual tecnológica, questões de (in)justiça a serem enfrentadas pelas políticas públicas, as linguagens pela qual se expressam o tributo e a administração tributária e metodologias de aprimoramento da tributação, no propósito comum de se construir um sistema fiscal que respeite e proteja os direitos dos cidadãos, promovendo a justiça social e a equidade.

9786525180168