NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL - EM HOMENAGEM AO PROFESSOR PAULO LOPO SARAIVA

Neste Volume: Por que Homenagear Paulo Lopo Saraiva? Um novo poder Constituinte? Uma nova Constituição para o Brasil? A Constituição de 1988 e a Teoria dos Direitos Fundamentais Princípios, Regras e Políticas na Teoria da Interpretação Constitucional A Soberania e os seus Aspectos Constitucionais: Breve Evolução no Direito Constitucional Brasileiro A Potestade Civil no Pensamento de João Calvino Liberdade Religiosa e Liberdade de Consciência no Sistema da Constituição Federal Liberdade de Informação e Comunicação: Conteúdo, Limites e Deveres Relacionados Direito de Acesso à Informação A Proteção Constitucional da Liberdade de Expressão no Direito Comparado Deveres Fundamentais: em Busca de Modelos Conceituais e Operacionais para a Constituição Brasileira de 1988 Atuação do Supremo Tribunal Federal em Face dos Demais Poderes e a Mídia O Ordenamento Constitucional e o Combate à Discriminação nas Relações de Trabalho Aspectos do Acesso à Justiça Através da Efetividade e Devida Aplicação dos Direitos Sociais no Brasil Construção de Direitos Fundamentais no Paradigma Comparativo entre os Sistemas Brasileiro e Norte-Americano de Controle de Constitucionalidade Efeitos Prospectivos nas Declarações e Inconstitucionalidade A Inconstitucionalidade Branca ou não Declarada (Velada) e o Papel da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) Da Repercussão Geral como Pressuposto Específico e como Filtro ou Barreira de Qualificação do Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário e a Emenda Constitucional 45/05 A Chamada "Coisa Julgada Inconstitucional" no Processo Civil Brasileiro O Princípio da Fungibilidade no Sistema de Tutelas de Urgência - Um Departamento do Processo Civil ainda Carente de Sistematização Limites Constitucionais ao Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Concurso Público: (Nova) Perspectiva Constitucional para o Provimento do Cargo de Professor Titular das Universidades Federais Competência Constitucional das Matérias Relativas às Instituições de Ensino Privado no Âmbito de sua Autonomia Administrativa A Nova Ordem Econômica Constitucional e a Busca da Redução das Desigualdades Regionais Da Intervenção Econômica do Estado na Agricultura e na Agroindústria - Atividade Sucroalcooleira - Direito à Indenização - Análise da Discussão Jurídica Existente entre Produtores e Estado Intervencionista Elementos Jurídicos Constitucionais e Infraconstitucionais para a Tutela do Mangue Responsabilidade e Dano Ambiental à Luz d

9788536232072