O DIREITO CONSTITUCIONAL E A INDEPENDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS E PORTUGUESES - ASPECTOS RELEVANTES

Neste Volume: Análise da aplicabilidade das normas ambientais nas Constituições brasileira e portuguesa, Bleine Queiroz Caúla; Notas sobre a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais de direitos sociais, Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz; Entre a liberdade de conformação regulamentar e o dever de concretizar as normas constitucionais: uma análise do controle da inconstitucionalidade por omissão nos ordenamentos português e brasileiro, Frederico Jorge Gouveia de Melo; A aplicação das normas no espaço: o respeito pela Constituição e pelos direitos humanosCarlos Roberto Galvão Barros; A independência interna dos tribunais no ordenamento jurídico brasileiro e português, Bruna Souza Paula; Responsabilidade e irresponsabilidade dos juízes no Brasil e em Portugal, Júlia Alexim Nunes da Silva.

9788536233604