O ESTADO CONFORMACIONAL

A atuação do Estado em sociedade é hoje, em todo o mundo, refém de duas vertentes político-filosóficas: teoria pura econômica do Estado (Estado Mínimo Liberal) e teoria pura social de Estado (Estado Máximo Social). Ambas as visões estão ultrapassadas. Mário César se propõe a debater de até que ponto o Estado pode apresentar-se para, limitando a atuação particular, realizar a garantia do mesmo direito que restringe e realizar outro princípio ou princípios que sejam aparentemente conflitantes. O resultado encontrado foi uma técnica de atuação do Estado sem pré-concepções, com fundamento na vontade social (Carta Magna), com parâmetros objetivos claros e a conceituação do Novo Estado Plástico Ideal, o Estado Conformacional.

9788566464870