O INCIDENTE DA SUSPENSÀO DE SEGURANÇA COMO UM DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO: OS POVOS ORIGINÁRIOS AFETADOS PELA CONSTRUÇÃO DA UHE DE BELO MONTE

Este livro busca analisar a violência institucional que conduz os povos originários brasileiros a uma vida nua, especialmente os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Nesse espaço, determinado pelo barramento do rio Xingu, no Pará, eclodem danos irreversíveis aos povos que ocupam tradicionalmente a área, sobretudo os situados na região denominada Volta Grande. Isso perfaz uma zona de conflitos, permeada por interesses divergentes, como o respeito à autonomia cultural e as condições para o progresso nacional. Esse contexto alcança o universo jurídico e resgata o uso de um incidente processual, intitulado suspensão de segurança. Esse recurso materializa uma situação excepcional aos autóctones, pois suspende seus direitos em função da ordem econômica ou segurança energética do país. Todo o aprofundamento da discussão realizada nesta obra se assenta em teóricos da filosofia contemporânea, partindo de fragmentos conceituais como: dispositivo, força-de-lei, iustitium, vida nua, campo, bando, testemunha e Povo-povo. O recurso à antropologia auxilia na tradução deste estudo, nomes como Darcy Ribeiro e Pierre Clastres destacam-se. Portanto o ponto de largada desta investigação corresponde aos usos da "suspensão de segurança", e sua escolha se justifica pelo alerta que desperta na temática indigenista, conduzindo os autóctones a um vazio normativo. Assim, a indagação que a presente obra procura responder é: a aplicação do instituto da suspensão de segurança, pelos tribunais de justiça nacionais, em casos envolvendo povos originários afetados pela construção de Belo Monte, integra o "dispositivo", figura do pensamento de Agamben? O itinerário metodológico eleito consiste na análise discursiva de Foucault, pois ela permite compreender como certas verdades costumam ser formuladas no interior do discurso judicial, ademais desvela os procedimentos de controle. Os resultados obtidos apontam para a confirmação da problemática suscitada. Esse instrumento processual cerca os indígenas em um campo desabitado pelo Direito, no qual ocorre a mais absoluta condição inumana. Nele restam sujeitos à morte física e cultural e experimentam constantes processos de (des)subjetivação que os direcionam à construção do indígena genérico. Por seu conteúdo, trata-se de um livro direcionado aos pesquisadores e a todos os atores jurídicos.