O NOVO PADRÃO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO: ESTRUTURA CONCEITUAL

O livro O novo padrão de contabilidade aplicado ao setor público: estrutura conceitual é destinado a todos que desejam compreender o novo padrão de contabilidade aplicado ao setor público brasileiro. O novo padrão, convergente às normas internacionais de contabilidade pública, é fundado no regime contábil de competência e sua finalidade é prover informações de natureza financeira e não financeira que possam ser utilizadas na avaliação do desempenho econômico dos governantes e, de forma auxiliar, como instrumento de transparência, para posterior accountability democrática dos diferentes atores políticos. Tendo por pano de fundo as dinâmicas transformações do mundo moderno, o livro aborda os conceitos centrais do novo padrão de contabilidade para o setor público brasileiro. No livro os autores abordam questões relacionadas à função, à autoridade, ao alcance da Estrutura Conceitual e às entidades que reportam a informação. Discutem também as Características Qualitativas das informações incluídas nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral, sejam essas características fundamentais sejam de melhoria. Adicionalmente, abordam-se os elementos das Demonstrações Contábeis, em que se discutem os conceitos e as características de Ativo, Passivo, Receita, Despesa e Contribuição dos Proprietários que, apesar de parecerem comuns, sofreram grandes mudanças, principalmente em função das características menos estáticas desses elementos em uma economia moderna. Uma vez conceituados os elementos das demonstrações contábeis, torna-se essencial compreender como mensurar esses elementos, identificando as possíveis bases de mensuração. Findo esse processo, compete ao profissional de Contabilidade reconhecer os elementos nas Demonstrações Contábeis, ou evidenciá-los em notas explicativas. A compreensão dos conceitos dos elementos, de suas bases de mensuração, das formas de evidenciação e do conhecimento da estrutura das Demonstrações Contábeis são essenciais para o profissional de contabilidade que atua no setor púbico; pois, além de prover informações que permitem a melhoria da gestão dos governos, contribuem para o fortalecimento da transparência, da accountability e da democracia brasileira.