O SILÊNCIO DOS INCUMBENTES: COMO O STF SE TORNOU A RAINHA DO XADREZ POLÍTICO

Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso?É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha doxadrez político. Nesta obra, baseada na sua tese, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2016, o autor analisa o fortalecimento institucional gradativo do Poder Judiciário Brasileiro de 1945 a 2015.Fazendo uso de diversas técnicas econométricas e da criação de indicadores sintéticos - aqui apresentados com raro cuidado didático -, e utilizando como unidades de análise todas as mudanças constitucionais que alteraram o Judiciário - bem como as diversas composições históricas da Câmara dos Deputados -, Barbosa demonstra o alto impacto da fragmentação partidária no empoderamento institucional do Judiciário brasileiro.O silêncio dos incumbentes explica como, mesmo com um desenho institucional original que não previa tantas formas de intervenção na arena política, a fragmentação partidária favoreceu a adoção de mudanças constitucionais que aumentaram o poder institucional do Judiciário brasileiro, principalmente nos anos de 1988, 1993, 2002 e 2004.Para entender as complexas relações entre direito e política no Brasil das primeiras duas décadas deste século, o texto de Leon Victor de Queiroz Barbosa é referência fundamental.

9786525040738